domingo, 14 de junho de 2009

Olivença - terra portuguesa ou espanhola ?


Olivença (em castelhano Olivenza) é um município historicamente disputado por Portugal e Espanha. Existe uma corrente de opinião que advoga que é um concelho português administrado por Espanha e outra que considera que é município da Espanha na província de Badajoz, comunidade autónoma da Extremadura. A administração e soberania espanhola de Olivença e territórios adjacentes não é reconhecida por Portugal, estando a fronteira por delimitar nessa zona.



O Tratado de Alcanizes, de 1297, estabelecia Olivença como parte de Portugal. Em 1801, através do Tratado de Badajoz, denunciado em 1808 por Portugal, o território foi anexado a Espanha. Em 1817 a Espanha reconheceu a soberania portuguesa subscrevendo o Congresso de Viena de 1815, comprometendo-se à retrocessão do território o mais prontamente possível. Porém, até aos dias de hoje, tal ainda não aconteceu.



Depois de muitas décadas de repressão e violência contra a cultura portuguesa, a década de 1980 trouxe uma viragem de estratégia. A democratização de Portugal e Espanha, a sua integração no espaço económico e político da União Europeia e, mais tarde, no Espaço Schengen, originou o desaparecimento de facto das fronteiras, enquanto barreiras físicas intransponíveis, e uma notória aproximação entre os dois estados ibéricos. Por outro lado, em Olivença o número de espanhóis era já muito significativo, comparativamente aos descendentes de portugueses, e a população local não tinha razões económicas para preferir a soberania portuguesa.



O Ayuntamiento de Olivenza começa, então, uma política de aproximação a Portugal. Olivença gemina-se com Leiria, em 1984; com Portalegre, em 1989; com Elvas, em 1990 e com Cadaval e Vila Viçosa, em 2007. É recuperado o legado patrimonial português, é inaugurado o Museu Etnográfico González Santana, é constituído o Arquivo Histórico, com apoio do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa (actual Instituto Camões), é criado o Fundo Português da Biblioteca Municipal, parte do Centro de Estudos Ibéricos Agostinho da Silva, são ministrados cursos de português na Universidade Popular, parcialmente subsidiados pelo Instituto Camões, para além de outros, de acesso livre.



Na actualidade, Portugal não reclama abertamente Olivença, mas também não renuncia à sua pretensão. Em 1995, as autoridades portuguesas enviaram às espanholas um relatório sobre o impacto ambiental da projectada Barragem de Alqueva no território espanhol, omitindo Olivença. Uma semana depois, foi enviado um novo documento intitulado "Espanha e Território de Olivença", contornando o problema de reconhecer Olivença como território espanhol. Da mesma forma, para melhorar as acessibilidades de Olivença à margem direita do Guadiana, Portugal assumiu o financiamento e a direcção da obra de construção de uma nova ponte rodoviária e de recuperação da antiga Ponte da Ajuda, cuja execução foi entregue à Câmara Municipal de Elvas. Ao transferir a execução do projecto para a autarquia de Elvas, o Governo Português confirmou que Olivença é parte integrante de Portugal e que a ligação entre estas duas cidades não tem uma dimensão internacional e transfronteiriça como a Espanha pretendia. Na inauguração da nova ponte, a 11 de Novembro de 2000, não esteve presente nenhum representante do governo português, para que a presença ao lado do Presidente da Câmara de Olivença não fosse interpretada como reconhecimento da ocupação de Olivença pela Espanha. (mais informação na Wikipédia)